Origem | |
Tipo de ato | |
Data de publicação | |
Ementa | |
Status |
RESOLUÇÃO CJF3R Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Cria a Subsecretaria de Segurança e altera a estrutura organizacional da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares (UAPA) e da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições (UMAD) da Seção Judiciária de São Paulo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o caráter estratégico das áreas de segurança institucional, sobretudo em razão das medidas e práticas adotadas para a segurança de dignitários;
CONSIDERANDO o elevado grau de virtualização dos processos físicos da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO o realinhamento do escopo das atividades da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, abrangendo o apoio de cunho estratégico às unidades jurisdicionais da Seccional;
CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 133, de 26/09/2024, que alterou a denominação de cargos da Justiça Federal de São Paulo, providos e vagos, e a área de atividade e/ou especialidade, das especialidades em processo de extinção de cargos, à medida que ocorrerem suas vacâncias, de acordo com a Resolução CJF n.º 843, de 23/10/2023;
CONSIDERANDO a decisão proferida na 557.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 7/11/2024;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0004201-29.2024.4.03.8001 e n.º 0009397-77.2024.4.03.8001,
R E S O L V E:
Art. 1.º Criar a Subsecretaria de Segurança na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo, destinando-lhe 1 cargo em comissão CJ-2, Diretor de Subsecretaria, da reserva da Diretoria do Foro.
Art. 2.º Alterar a subordinação das áreas abaixo relacionadas, com suas respectivas estruturas de áreas subordinadas e funções comissionadas vinculadas, conforme segue:
Área/FC | Subordinação atual | Nova subordinação |
Divisão de Apoio a Projetos Especiais | Diretoria do Foro | Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares |
Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial | Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares | Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições |
Divisão de Segurança Institucional | Secretaria Administrativa | Subsecretaria de Segurança |
Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança | Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições | |
Seção de Segurança e Transportes | Divisão de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições | Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança |
Seção de Comunicação e de Protocolo | Divisão de Serviços Administrativos | Divisão de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições |
Art. 3.º Remanejar 7 funções comissionadas FC-3, Assistente II, e 7 funções comissionadas FC-2, Assistente Operacional, da Divisão de Distribuição e Protocolo para a reserva da Diretoria do Foro.
Art. 4.º Extinguir as seguintes áreas, remanejando os respectivos cargos em comissão e funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:
CJ/FC remanejado | Área extinta | Subordinação |
1 FC-5, Supervisor | Seção de Distribuição e Protocolo – Cível | Divisão de Distribuição e Protocolo |
1 FC-5, Supervisor | Seção de Distribuição e Protocolo – Criminal e Previdenciário | |
1 FC-5, Supervisor | Seção de Distribuição e Protocolo – Execuções Fiscais | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | Divisão de Distribuição e Protocolo | Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares |
- | Central de Distribuição e Protocolo | - |
Art. 5.º Alterar a denominação das unidades abaixo relacionadas conforme segue:
Denominação atual | Nova denominação | Subordinação |
Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares | Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais | Secretaria Administrativa |
Divisão de Apoio Administrativo | Divisão de Apoio Administrativo, Comunicação e Protocolo | Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições |
Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio à Divisão de Segurança Institucional | Seção de Contratos Continuados de Vigilância | Divisão de Segurança Institucional |
Art. 6.º Transformar 1 função comissionada FC-3 da reserva da Diretoria do Foro em 1 função comissionada FC-4, considerando, para tanto, o saldo remanescente de transformações de funções comissionadas na reserva da Diretoria do Foro.
Art. 7.º Criar as áreas abaixo relacionadas, destinando-lhes as seguintes funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:
FC destinada | Área criada | Subordinação |
1 FC-4, Assistente I | Setor de Distribuição e Protocolos | Seção de Apoio à Movimentação Processual |
1 FC-5, Supervisor | Seção de Apoio à Subsecretaria de Segurança | Subsecretaria de Segurança |
1 FC-5, Supervisor | Seção de Apoio à Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais | Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais |
1 FC-5, Supervisor | Seção de Apoio à Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições | Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições |
Art. 8.º Destinar 7 funções comissionadas FC-3, Assistente II, da reserva da Diretoria do Foro para a Seção de Apoio à Movimentação Processual da Divisão de Apoio Judiciário.
Art. 9.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 135, de 8/11/2024, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO | |
DIRETORIA DO FORO | DFOR | 10.000 | |
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS | |||
GABINETE DA DIRETORIA DO FORO | GADI | 10.100 | |
1 CJ-2, Chefe de Gabinete | |||
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro | SUGA | 10.110 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares | SUSI | 10.130 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro | ALDF | 10.200 | |
1 CJ-1, Assessor | |||
Seção de Apoio Jurídico aos Contratos | SUJT | 10.201 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Apoio Jurídico às Licitações | SUJL | 10.202 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro | ATEJ | 10.300 | |
1 CJ-1, Assessor | |||
Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas | SUJG | 10.301 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Apoio Jurídico-Administrativo | SUJI | 10.302 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Auditoria Interna | DIAU | 10.500 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas | SUVP | 10.510 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial | SUGF | 10.520 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Auditoria de Licitações e Contratos | SULT | 10.530 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Auditoria de Gestão Administrativa | SAUD | 10.540 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
SECRETARIA ADMINISTRATIVA | SADM | 1X.000 | |
1 CJ-3, Diretor de Secretaria | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos | SESF | 1X.001 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Diárias e Passagens | SUDG | 1X.070 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa | DUDA | 1X.o00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional | DIGD | 1X.H00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Setor de Desenvolvimento Integrado | SEDS | 1X.H01 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Análise e de Estudos Organizacionais | SUES | 1X.H10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Gestão Estratégica e de Processos | SUGE | 1X.H20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Apoio Administrativo | DIAD | 1X.a00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Conservação e Recuperação | SUCR | 1X.a20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
SUBSECRETARIA DE APOIO ESTRATÉGICO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS | UAPA | 1X.X00 | |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
Seção de Apoio à Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais | SUEJ | 1X.X01 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Apoio Judiciário | DUAJ | 1X.500 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
6 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Expedição de Certidões | SUEC | 1X.530 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações | SURC | 1X.560 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Arrecadação | SUAR | 1X.5A0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Apoio a Sistemas Externos | SUSM | 1X.5B0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Apoio à Movimentação Processual | SUMV | 1X.5C0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
7 FC-3, Assistente II | |||
Setor de Distribuição e Protocolos | SEDP | 1X.5C1 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência | SUOV | 1X.5G0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Apoio às Secretarias de Vara | SUVR | 1X.5J0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção do NatJus | SUNT | 1X.5K0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Gestão Documental | DUGE | 1X.K00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente | SUTT | 1X.K10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Avaliação de Documentos | SUAV | 1X.K20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Avaliação de Autos Findos | SUAA | 1X.K30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental | SUOG | 1X.K40 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Apoio a Projetos Especiais | DIPJ | 10.700 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-4, Assistente I | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Suporte a Projetos Estratégicos | SUTO | 10.710 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Suporte Operacional a Projetos | SUOP | 10.720 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE MANDADOS UNIFICADA | CEUNI | 50.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | ||
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | 207 | ||
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | 9 | ||
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial | 1 | ||
Divisão da Central de Mandados Unificada | DICM | 50.200 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
4 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Recebimento e Distribuição de Mandados | SURM | 50.210 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Conferência e Devolução de Mandados | SUDV | 50.220 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Controle de Diligências e Estatística | SUDL | 50.230 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Processamento de Cartas de Mera Ciência | SUPM | 50.240 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS | CEHAS | 1B.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | ||
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | 6 | ||
Divisão de Hastas Públicas | DUHA | 1B.010 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Técnico | |||
Seção de Expedição e Controle de Expedientes | SUEX | 1B.011 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | 1C.000 | |
Divisão de Apoio à Conciliação | DIAC | 1C.010 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual | SAPP | 1C.011 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Apoio à Conciliação Processual | SAPR | 1C.012 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Cidadania | SCID | 1C.013 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS | CEPEMA | 1D.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | ||
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica) | 1 | ||
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social | 2 | ||
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | 6 | ||
Divisão de Penas e Medidas Alternativas | DIAL | 1D.010 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Serviço Social e Psicologia | SUSS | 1D.011 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas | SUMD | 1D.012 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Parcerias Institucionais | SUPS | 1D.013 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS | CECALC | 1E.000 | |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | Quantidade | ||
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade | 61 | ||
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade | 17 | ||
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | 62 | ||
Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF) | DUNC | 1E.100 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
Núcleo do Polo Regional I (JEF) | NUJ1 | 1E.110 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
27 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível) | SUCJ | 1E.111 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário) | SUCP | 1E.112 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Barueri) | SUCD | 1E.113 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos) | SUCD | 1E.114 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí) | SUCD | 1E.115 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Osasco) | SUCD | 1E.116 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Santo André) | SUCD | 1E.117 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo) | SUCD | 1E.118 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba) | SUCD | 1E.119 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Núcleo do Polo Regional II (JEF) | NUJ2 | 1E.120 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
7 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Caraguatatuba) | SUCD | 1E.121 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Taubaté) | SUCD | 1E.122 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Mauá) | SUCD | 1E.123 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes) | SUCD | 1E.124 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Santos) | SUCD | 1E.125 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos) | SUCD | 1E.126 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente) | SUCD | 1E.127 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Itapeva e Registro) | SUCD | 1E.128 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Núcleo do Polo Regional III (JEF) | NUJ3 | 1E.130 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
8 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista) | SUCD | 1E.131 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara) | SUCD | 1E.132 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Campinas) | SUCD | 1E.133 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Franca) | SUCD | 1E.134 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto) | SUCD | 1E.135 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba) | SUCD | 1E.136 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos) | SUCD | 1E.137 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva) | SUCD | 1E.138 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira) | SUCD | 1E.139 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Núcleo do Polo Regional IV (JEF) | NUJ4 | 1E.140 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba e São José do Rio Preto) | SUCD | 1E.141 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Andradina) | SUCD | 1E.142 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente) | SUCD | 1E.143 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Jales e Tupã) | SUCD | 1E.144 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Núcleo do Polo Regional V (JEF) | NUJ5 | 1E.150 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Avaré) | SUCD | 1E.151 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Bauru) | SUCD | 1E.152 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Botucatu e Ourinhos) | SUCD | 1E.153 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Jaú) | SUCD | 1E.154 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília) | SUCD | 1E.155 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara) | DUNC | 1E.200 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
Núcleo do Polo Regional I (Vara) | NUV1 | 1E.210 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
4 FC-3, Assistente II | |||
4 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível) | SUCJ | 1E.211 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo – Execução Fiscal) | SUCF | 1E.212 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário) | SUCP | 1E.213 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Barueri) | SUCD | 1E.214 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos) | SUCD | 1E.215 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí) | SUCD | 1E.216 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Osasco) | SUCD | 1E.217 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Santo André) | SUCD | 1E.218 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo) | SUCD | 1E.219 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba) | SUCD | 1E.21A | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Núcleo do Polo Regional II (Vara) | NUV2 | 1E.220 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Taubaté) | SUCD | 1E.221 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Mauá) | SUCD | 1E.222 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes) | SUCD | 1E.223 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Santos) | SUCD | 1E.224 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos) | SUCD | 1E.225 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente) | SUCD | 1E.226 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Caraguatatuba, Itapeva e Registro) | SUCD | 1E.227 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Núcleo do Polo Regional III (Vara) | NUV3 | 1E.230 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista) | SUCD | 1E.231 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara) | SUCD | 1E.232 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Campinas) | SUCD | 1E.233 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Franca) | SUCD | 1E.234 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto) | SUCD | 1E.235 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba) | SUCD | 1E.236 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos) | SUCD | 1E.237 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva) | SUCD | 1E.238 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira) | SUCD | 1E.239 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Núcleo do Polo Regional IV (Vara) | NUV4 | 1E.240 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba) | SUCD | 1E.241 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente e São José do Rio Preto) | SUCD | 1E.242 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Andradina, Jales e Tupã) | SUCD | 1E.243 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Núcleo do Polo Regional V (Vara) | NUV5 | 1E.250 | |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Bauru e Botucatu) | SUCD | 1E.251 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Ourinhos) | SUCD | 1E.252 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Avaré e Jaú) | SUCD | 1E.253 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília) | SUCD | 1E.254 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | UCIN | 1X.d00 | |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab | SUIJ | 1X.d10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade | SUSO | 1X.d20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de São Paulo | SURV | 1X.d30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Divisão de Inovação Tecnológica | DUIT | 1X.e00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
Setor de Gestão de Dados | SEGD | 1X.e01 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Setor de Automação de Dados | SEAU | 1X.e02 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Setor de Prospecção e de Criação de Soluções | SEPC | 1X.e03 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Setor de Documentação Técnica | SEDT | 1X.e04 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores | DIES | 1X.V00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica | SUEV | 1X.V10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Treinamento e de Desenvolvimento | SUTD | 1X.V20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação | SUCH | 1X.V30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Biblioteca | DUBI | 1X.J00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
4 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo | SUAO | 1X.J10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória | SUEZ | 1X.J20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
CENTRAL DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | CETEC | 1F.000 | |
Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação | DUTI | 1F.010 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
2 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Contingência | SUCG | 1F.011 | |
1 FC-5 Supervisor | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Cível) | SUGS | 1F.012 | |
1 FC-5 Supervisor | |||
2 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Criminal e Previdenciário) | SUGS | 1F.013 | |
1 FC-5 Supervisor | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Execuções Fiscais) | SUGS | 1F.014 | |
1 FC-5 Supervisor | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (JEF/SP) | SUGS | 1F.015 | |
1 FC-5 Supervisor | |||
2 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Turmas Recursais) | SUGS | 1F.016 | |
1 FC-5 Supervisor | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS | UCOL | 1X.c00 | |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | |||
Divisão de Compras e de Licitações | DULI | 1X.B00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Setor de Apoio às Compras e às Licitações | SEAC | 1X.B01 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Compras | SUCL | 1X.B40 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Licitações | SULI | 1X.B50 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Contratos | DICT | 1X.U00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Elaboração de Contratos | SUEB | 1X.U10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades | SUFT | 1X.U30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Setor de Garantias Contratuais | SEGT | 1X.U31 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Divisão de Fiscalização de Contratos | DUFC | 1X.Z00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos | SADC | 1X.Z10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos | SUAN | 1X.Z20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas | SUEO | 1X.Z30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Planejamento de Contratações | DUPL | 1X.j00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
Setor de Elaboração de Editais | SELE | 1X.j01 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | UGEP | 1X.D00 | |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas | SUAP | 1X.D20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Folha de Pagamento | DIPA | 1X.L00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
6 3 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Inativos | SUIV | 1X.L10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Magistrados e de Ações Judiciais | SUMJ | 1X.L20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Ativos | SUAS | 1X.L30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Cálculo de Passivos e de Relatórios | DUCP | 1X.b00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Exercícios Findos e Relatórios | SUER | 1X.b10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Administração Funcional | DIFN | 1x.500 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
8 FC-3, Assistente II | |||
8 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais | SUGT | 1x.510 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Controle de Frequência e de Férias | SUFF | 1x.530 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Processos Funcionais | SUFN | 1x.540 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Direitos e Vantagens | SUVT | 1x.550 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Registro de Dados Funcionais | SURF | 1x.570 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Contagem de Tempo | SUTM | 1x.580 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Ingresso e de Acompanhamento Profissional | DUIP | 1X.600 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
6 FC-3, Assistente II | |||
5 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas | SULM | 1X.650 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Avaliação de Desempenho | SUDM | 1X.6B0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Ingresso | SUIG | 1X.6C0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida | SUPQ | 1X.6D0 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Saúde | DISA | 1X.T00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
4 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Atenção à Saúde | SUSD | 1X.T20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Afastamentos de Saúde | SUSU | 1X.T30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Perícias Oficiais em Saúde | SUOF | 1X.T50 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Apoio Administrativo à Divisão de Saúde | SUNU | 1X.T60 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão do Pró-Social | DUSL | 1X.i00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
2 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Benefícios Assistenciais | SUBE | 1X.i10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Apoio à Gestão Orçamentária e de Planos de Saúde | SUGO | 1X.i20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Saúde Ocupacional | DSOC | 1X.t00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
Seção de Saúde Ocupacional | SUOC | 1X.t10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Apoio às Contratações de Saúde | SUEU | 1X.t20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
SUBSECRETARIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÕES | UMAD | 1X.S00 | |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
Seção de Apoio à Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições | SUSB | 1X.S01 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Apoio Administrativo, Comunicação e Protocolo | DUAD | 1X.m00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Comunicação e de Protocolo | SUCO | 1X.m20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Setor de Apoio à Comunicação e ao Protocolo | SECP | 1X.m21 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Divisão de Material e de Patrimônio | DUMP | 1X.R00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Controle e de Logística de Bens Permanentes | SULP | 1X.R10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática | SECM | 1X.R11 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes | SUFS | 1X.R20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo | SULC | 1X.R30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo | SUFC | 1X.R40 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis | SUDB | 1X.R70 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Serviços Administrativos | DISD | 1X.N00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
8 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem | SUC3 | 1X.N30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Telecomunicações | SUTA | 1X.N40 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Setor Técnico de Telecomunicações | SETT | 1X.N41 | |
1 FC-4, Assistente I | |||
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza | SUC1 | 1X.N50 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte | SUC2 | 1X.N60 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial | DUDJ | 1X.M00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
4 FC-3, Assistente II | |||
Seção Administrativa do Acervo Arquivístico | SUAQ | 1X.M10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Depósito Judicial | SURJ | 1X.M20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Atendimento | SUNC | 1X.M40 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA | UMIN | 1X.E00 | |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
1 FC-3, Assistente II | |||
Divisão de Infraestrutura | DINF | 1x.600 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
6 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Projetos | SUPJ | 1x.630 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Engenharia Elétrica | SUEG | 1x.640 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Engenharia Civil | SUEN | 1x.650 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia | SUOS | 1x.660 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Gerenciamento de Contratos de Engenharia | SUGN | 1x.670 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Administração Predial e de Gestão de Serviços | DUAP | 1X.G00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
4 FC-3, Assistente II | |||
1 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Contratos Ordinários | SUCS | 1X.G30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Apoio às Instalações Prediais | SUAI | 1X.G50 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários | SUPI | 1X.G60 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias | SUCT | 1X.G80 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Manutenção Predial | DUMT | 1X.f00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
2 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial | SUMT | 1X.f10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial | SUCC | 1X.f20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS | UPOF | 1X.300 | |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
Seção de Planejamento Orçamentário | SPLO | 1X.350 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão Financeira | DUFI | 1X.P00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
5 FC-3, Assistente II | |||
4 FC-2, Assistente Operacional | |||
Seção de Liquidação de Despesas | SLIQ | 1X.P10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes | SUPG | 1X.P20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Processamento e de Pagamento | SPAG | 1X.P40 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão Orçamentária | DIOR | 1X.Q00 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Processamento de Folha e de Benefícios | SUPF | 1X.Q10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos | SURD | 1X.Q20 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Emissão de Empenhos | SUEH | 1X.Q30 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias | DCIT | 1x.100 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Informações Fiscais | SIFI | 1x.130 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Avaliação e de Controle | SAVA | 1x.140 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Contabilidade | SUCB | 1x.150 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Tributação | SUTB | 1x.160 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA | USEG | 1X.p00 | |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | |||
Seção de Apoio à Subsecretaria de Segurança | SUGU | 1X.p10 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Segurança Institucional | DISE | 1X.p20 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
3 FC-3, Assistente II | |||
Seção de Contratos Continuados de Vigilância | SUNS | 1X.p21 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Monitoramento Eletrônico | SUMO | 1X.p22 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Polícia Judicial | SUPO | 1X.p23 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Inteligência | SUIN | 1X.p24 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança | DUFE | 1X.p30 | |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | |||
1 FC-3, Assistente Administrativo | |||
Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança | SUSG | 1X.p31 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Contratos de Suporte à Frota | SUFR | 1X.p32 | |
1 FC-5, Supervisor | |||
Seção de Segurança e Transportes | SUST | 1X.p33 | |
1 FC-5, Supervisor |
Parágrafo único. A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares será exercida privativamente por servidor bacharel em Direito.
(Artigo 9.º da Resolução CJF3R n.º 137, de 08/11/2024, revogado pelo artigo 7.º da Resolução CJF3R n.º 138, de 08/11/2024.)
Art. 10. Os servidores que atuarem nas Seções de Serviços Judiciais Auxiliares e que executarem atividades referentes a distribuição e protocolo ficarão vinculados tecnicamente à Seção de Apoio à Movimentação Processual da Divisão de Apoio Judiciário.
Art. 11. As dispensas e designações de funções e cargos comissionados, incluindo os extintos ou transformados, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 60 dias da publicação da norma.
Art. 12. Revogar:
I - o art. 5.º e seu parágrafo único e o art. 19 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/4/2021;
II - o art. 2.º da Resolução CJF3R n.º 135, de 8/11/2024.
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 08/11/2024, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DOCUMENTO SEI 11408960