OrigemConselho da Justiça
Tipo de atoResolução137 de 08/11/2024
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 214/2024 (matérias administrativas), em 12/11/2024. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaCria a Subsecretaria de Segurança e altera a estrutura organizacional da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares (UAPA) e da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições (UMAD) da Seção Judiciária de São Paulo.
Status[Alterado] Resolução nº 138, 08/11/2024

RESOLUÇÃO CJF3R Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Cria a Subsecretaria de Segurança e altera a estrutura organizacional da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares (UAPA) e da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições (UMAD) da Seção Judiciária de São Paulo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o caráter estratégico das áreas de segurança institucional, sobretudo em razão das medidas e práticas adotadas para a segurança de dignitários;

CONSIDERANDO o elevado grau de virtualização dos processos físicos da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o realinhamento do escopo das atividades da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, abrangendo o apoio de cunho estratégico às unidades jurisdicionais da Seccional;

CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 133, de 26/09/2024, que alterou a denominação de cargos da Justiça Federal de São Paulo, providos e vagos, e a área de atividade e/ou especialidade, das especialidades em processo de extinção de cargos, à medida que ocorrerem suas vacâncias, de acordo com a Resolução CJF n.º 843, de 23/10/2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 557.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 7/11/2024;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0004201-29.2024.4.03.8001 e n.º 0009397-77.2024.4.03.8001,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Criar a Subsecretaria de Segurança na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo, destinando-lhe 1 cargo em comissão CJ-2, Diretor de Subsecretaria, da reserva da Diretoria do Foro.

Art. 2.º Alterar a subordinação das áreas abaixo relacionadas, com suas respectivas estruturas de áreas subordinadas e funções comissionadas vinculadas, conforme segue:

Área/FC

Subordinação atual

Nova subordinação

Divisão de Apoio a Projetos Especiais

Diretoria do Foro

Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares

Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial

Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares

Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

Divisão de Segurança Institucional

Secretaria Administrativa

Subsecretaria de Segurança

Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança

Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

Seção de Segurança e Transportes

Divisão de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança

Seção de Comunicação e de Protocolo

Divisão de Serviços Administrativos

Divisão de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

 

Art. 3.º Remanejar 7 funções comissionadas FC-3, Assistente II, e 7 funções comissionadas FC-2, Assistente Operacional, da Divisão de Distribuição e Protocolo para a reserva da Diretoria do Foro.

 

Art. 4.º Extinguir as seguintes áreas, remanejando os respectivos cargos em comissão e funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:

CJ/FC remanejado

Área extinta

Subordinação

1 FC-5, Supervisor

Seção de Distribuição e Protocolo – Cível

Divisão de Distribuição e Protocolo

1 FC-5, Supervisor

Seção de Distribuição e Protocolo – Criminal e Previdenciário

1 FC-5, Supervisor

Seção de Distribuição e Protocolo – Execuções Fiscais

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Divisão de Distribuição e Protocolo

Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares

-

Central de Distribuição e Protocolo

-

 

Art. 5.º Alterar a denominação das unidades abaixo relacionadas conforme segue:

Denominação atual

Nova denominação

Subordinação

Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares

Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais

Secretaria Administrativa

Divisão de Apoio Administrativo

Divisão de Apoio Administrativo, Comunicação e Protocolo

Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio à Divisão de Segurança Institucional

Seção de Contratos Continuados de Vigilância

Divisão de Segurança Institucional

 

Art. 6.º Transformar 1 função comissionada FC-3 da reserva da Diretoria do Foro em 1 função comissionada FC-4, considerando, para tanto, o saldo remanescente de transformações de funções comissionadas na reserva da Diretoria do Foro.

 

Art. 7.º Criar as áreas abaixo relacionadas, destinando-lhes as seguintes funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:

FC destinada

Área criada

Subordinação

1 FC-4, Assistente I

Setor de Distribuição e Protocolos

Seção de Apoio à Movimentação Processual

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Subsecretaria de Segurança

Subsecretaria de Segurança

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais

Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

 

Art. 8.º Destinar 7 funções comissionadas FC-3, Assistente II, da reserva da Diretoria do Foro para a Seção de Apoio à Movimentação Processual da Divisão de Apoio Judiciário.

 

Art. 9.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 135, de 8/11/2024, conforme segue:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DO FORO

DFOR

10.000

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

GABINETE DA DIRETORIA DO FORO

GADI

10.100

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

1 FC-4, Assistente I

Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro

SUGA

10.110

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares

SUSI

10.130

1 FC-5, Supervisor

Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro

ALDF

10.200

1 CJ-1, Assessor

Seção de Apoio Jurídico aos Contratos

SUJT

10.201

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Jurídico às Licitações

SUJL

10.202

1 FC-5, Supervisor

Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro

ATEJ

10.300

1 CJ-1, Assessor

Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas

SUJG

10.301

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Jurídico-Administrativo

SUJI

10.302

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Auditoria Interna

DIAU

10.500

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas

SUVP

10.510

1 FC-5, Supervisor

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial

SUGF

10.520

1 FC-5, Supervisor

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos

SULT

10.530

1 FC-5, Supervisor

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa

SAUD

10.540

1 FC-5, Supervisor

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SADM

1X.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos

SESF

1X.001

1 FC-4, Assistente I

Seção de Diárias e Passagens

SUDG

1X.070

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa

DUDA

1X.o00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional

DIGD

1X.H00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente II

Setor de Desenvolvimento Integrado

SEDS

1X.H01

1 FC-4, Assistente I

Seção de Análise e de Estudos Organizacionais

SUES

1X.H10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão Estratégica e de Processos

SUGE

1X.H20

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Apoio Administrativo

DIAD

1X.a00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

2 FC-3, Assistente II

Seção de Conservação e Recuperação

SUCR

1X.a20

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE APOIO ESTRATÉGICO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS

UAPA

1X.X00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Apoio à Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais

SUEJ

1X.X01

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Apoio Judiciário

DUAJ

1X.500

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Expedição de Certidões

SUEC

1X.530

1 FC-5, Supervisor

Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações

SURC

1X.560

1 FC-5, Supervisor

Seção de Arrecadação

SUAR

1X.5A0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio a Sistemas Externos

SUSM

1X.5B0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Movimentação Processual

SUMV

1X.5C0

1 FC-5, Supervisor

7 FC-3, Assistente II

Setor de Distribuição e Protocolos

SEDP

1X.5C1

1 FC-4, Assistente I

Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência

SUOV

1X.5G0

1 FC-5, Supervisor

2 FC-3, Assistente II

Seção de Apoio às Secretarias de Vara

SUVR

1X.5J0

1 FC-5, Supervisor

Seção do NatJus

SUNT

1X.5K0

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Gestão Documental

DUGE

1X.K00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente

SUTT

1X.K10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação de Documentos

SUAV

1X.K20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação de Autos Findos

SUAA

1X.K30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental

SUOG

1X.K40

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Apoio a Projetos Especiais

DIPJ

10.700

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

1 FC-3, Assistente II

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos

SUTO

10.710

1 FC-5, Supervisor

Seção de Suporte Operacional a Projetos

SUOP

10.720

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE MANDADOS UNIFICADA

CEUNI

50.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

Quantidade

Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

207

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

9

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial

1

Divisão da Central de Mandados Unificada

DICM

50.200

1 CJ-1, Diretor de Divisão

4 FC-3, Assistente II

Seção de Recebimento e Distribuição de Mandados

SURM

50.210

1 FC-5, Supervisor

Seção de Conferência e Devolução de Mandados

SUDV

50.220

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle de Diligências e Estatística

SUDL

50.230

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento de Cartas de Mera Ciência

SUPM

50.240

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS

CEHAS

1B.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

Quantidade

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

6

Divisão de Hastas Públicas

DUHA

1B.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Expedição e Controle de Expedientes

SUEX

1B.011

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

CECON

1C.000

Divisão de Apoio à Conciliação

DIAC

1C.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual

SAPP

1C.011

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Apoio à Conciliação Processual

SAPR

1C.012

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cidadania

SCID

1C.013

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

CEPEMA

1D.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

Quantidade

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica)

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social

2

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

6

Divisão de Penas e Medidas Alternativas

DIAL

1D.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

3 FC-3, Assistente II

Seção de Serviço Social e Psicologia

SUSS

1D.011

1 FC-5, Supervisor

Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas

SUMD

1D.012

1 FC-5, Supervisor

Seção de Parcerias Institucionais

SUPS

1D.013

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

CECALC

1E.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

Quantidade

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade

61

Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade

17

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

62

Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF)

DUNC

1E.100

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Núcleo do Polo Regional I (JEF)

NUJ1

1E.110

1 FC-6, Diretor de Núcleo

27 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível)

SUCJ

1E.111

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário)

SUCP

1E.112

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Barueri)

SUCD

1E.113

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos)

SUCD

1E.114

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí)

SUCD

1E.115

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Osasco)

SUCD

1E.116

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Santo André)

SUCD

1E.117

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo)

SUCD

1E.118

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba)

SUCD

1E.119

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional II (JEF)

NUJ2

1E.120

1 FC-6, Diretor de Núcleo

7 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Caraguatatuba)

SUCD

1E.121

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Taubaté)

SUCD

1E.122

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Mauá)

SUCD

1E.123

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes)

SUCD

1E.124

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Santos)

SUCD

1E.125

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos)

SUCD

1E.126

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente)

SUCD

1E.127

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Itapeva e Registro)

SUCD

1E.128

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional III (JEF)

NUJ3

1E.130

1 FC-6, Diretor de Núcleo

8 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista)

SUCD

1E.131

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara)

SUCD

1E.132

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Campinas)

SUCD

1E.133

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Franca)

SUCD

1E.134

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto)

SUCD

1E.135

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba)

SUCD

1E.136

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos)

SUCD

1E.137

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva)

SUCD

1E.138

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira)

SUCD

1E.139

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional IV (JEF)

NUJ4

1E.140

1 FC-6, Diretor de Núcleo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba e São José do Rio Preto)

SUCD

1E.141

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Andradina)

SUCD

1E.142

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente)

SUCD

1E.143

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Jales e Tupã)

SUCD

1E.144

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional V (JEF)

NUJ5

1E.150

1 FC-6, Diretor de Núcleo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais (Avaré)

SUCD

1E.151

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Bauru)

SUCD

1E.152

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Botucatu e Ourinhos)

SUCD

1E.153

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Jaú)

SUCD

1E.154

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília)

SUCD

1E.155

1 FC-5, Supervisor

Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara)

DUNC

1E.200

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Núcleo do Polo Regional I (Vara)

NUV1

1E.210

1 FC-6, Diretor de Núcleo

4 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível)

SUCJ

1E.211

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo – Execução Fiscal)

SUCF

1E.212

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário)

SUCP

1E.213

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Barueri)

SUCD

1E.214

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos)

SUCD

1E.215

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí)

SUCD

1E.216

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Osasco)

SUCD

1E.217

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Santo André)

SUCD

1E.218

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo)

SUCD

1E.219

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba)

SUCD

1E.21A

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional II (Vara)

NUV2

1E.220

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Taubaté)

SUCD

1E.221

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Mauá)

SUCD

1E.222

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes)

SUCD

1E.223

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Santos)

SUCD

1E.224

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos)

SUCD

1E.225

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente)

SUCD

1E.226

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Caraguatatuba, Itapeva e Registro)

SUCD

1E.227

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional III (Vara)

NUV3

1E.230

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista)

SUCD

1E.231

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara)

SUCD

1E.232

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Campinas)

SUCD

1E.233

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Franca)

SUCD

1E.234

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto)

SUCD

1E.235

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba)

SUCD

1E.236

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos)

SUCD

1E.237

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva)

SUCD

1E.238

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira)

SUCD

1E.239

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional IV (Vara)

NUV4

1E.240

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba)

SUCD

1E.241

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente e São José do Rio Preto)

SUCD

1E.242

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Andradina, Jales e Tupã)

SUCD

1E.243

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional V (Vara)

NUV5

1E.250

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Bauru e Botucatu)

SUCD

1E.251

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Ourinhos)

SUCD

1E.252

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Avaré e Jaú)

SUCD

1E.253

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília)

SUCD

1E.254

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

UCIN

1X.d00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab

SUIJ

1X.d10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade

SUSO

1X.d20

1 FC-5, Supervisor

Seção do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de São Paulo

SURV

1X.d30

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Divisão de Inovação Tecnológica

DUIT

1X.e00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Setor de Gestão de Dados

SEGD

1X.e01

1 FC-4, Assistente I

Setor de Automação de Dados

SEAU

1X.e02

1 FC-4, Assistente I

Setor de Prospecção e de Criação de Soluções

SEPC

1X.e03

1 FC-4, Assistente I

Setor de Documentação Técnica

SEDT

1X.e04

1 FC-4, Assistente I

Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

DIES

1X.V00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica

SUEV

1X.V10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Treinamento e de Desenvolvimento

SUTD

1X.V20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação

SUCH

1X.V30

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Biblioteca

DUBI

1X.J00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo

SUAO

1X.J10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória

SUEZ

1X.J20

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CETEC

1F.000

Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação

DUTI

1F.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Contingência

SUCG

1F.011

1 FC-5 Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Cível)

SUGS

1F.012

1 FC-5 Supervisor

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Criminal e Previdenciário)

SUGS

1F.013

1 FC-5 Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Execuções Fiscais)

SUGS

1F.014

1 FC-5 Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (JEF/SP)

SUGS

1F.015

1 FC-5 Supervisor

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Turmas Recursais)

SUGS

1F.016

1 FC-5 Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

UCOL

1X.c00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Divisão de Compras e de Licitações

DULI

1X.B00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Setor de Apoio às Compras e às Licitações

SEAC

1X.B01

1 FC-4, Assistente I

Seção de Compras

SUCL

1X.B40

1 FC-5, Supervisor

Seção de Licitações

SULI

1X.B50

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Contratos

DICT

1X.U00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Elaboração de Contratos

SUEB

1X.U10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades

SUFT

1X.U30

1 FC-5, Supervisor

Setor de Garantias Contratuais

SEGT

1X.U31

1 FC-4, Assistente I

Divisão de Fiscalização de Contratos

DUFC

1X.Z00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos

SADC

1X.Z10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos

SUAN

1X.Z20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas

SUEO

1X.Z30

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Planejamento de Contratações

DUPL

1X.j00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Setor de Elaboração de Editais

SELE

1X.j01

1 FC-4, Assistente I

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UGEP

1X.D00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas

SUAP

1X.D20

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Folha de Pagamento

DIPA

1X.L00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

6 3 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Inativos

SUIV

1X.L10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Magistrados e de Ações Judiciais

SUMJ

1X.L20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Ativos

SUAS

1X.L30

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Cálculo de Passivos e de Relatórios

DUCP

1X.b00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente II

Seção de Exercícios Findos e Relatórios

SUER

1X.b10

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Administração Funcional

DIFN

1x.500

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

8 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais

SUGT

1x.510

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle de Frequência e de Férias

SUFF

1x.530

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processos Funcionais

SUFN

1x.540

1 FC-5, Supervisor

Seção de Direitos e Vantagens

SUVT

1x.550

1 FC-5, Supervisor

Seção de Registro de Dados Funcionais

SURF

1x.570

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contagem de Tempo

SUTM

1x.580

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Ingresso e de Acompanhamento Profissional

DUIP

1X.600

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

5 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas

SULM

1X.650

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação de Desempenho

SUDM

1X.6B0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Ingresso

SUIG

1X.6C0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida

SUPQ

1X.6D0

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Saúde

DISA

1X.T00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Atenção à Saúde

SUSD

1X.T20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Afastamentos de Saúde

SUSU

1X.T30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Perícias Oficiais em Saúde

SUOF

1X.T50

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Administrativo à Divisão de Saúde

SUNU

1X.T60

1 FC-5, Supervisor

Divisão do Pró-Social

DUSL

1X.i00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Benefícios Assistenciais

SUBE

1X.i10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Gestão Orçamentária e de Planos de Saúde

SUGO

1X.i20

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Saúde Ocupacional

DSOC

1X.t00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Saúde Ocupacional

SUOC

1X.t10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio às Contratações de Saúde

SUEU

1X.t20

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÕES

UMAD

1X.S00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Apoio à Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

SUSB

1X.S01

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Apoio Administrativo, Comunicação e Protocolo

DUAD

1X.m00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Comunicação e de Protocolo

SUCO

1X.m20

1 FC-5, Supervisor

Setor de Apoio à Comunicação e ao Protocolo

SECP

1X.m21

1 FC-4, Assistente I

Divisão de Material e de Patrimônio

DUMP

1X.R00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Controle e de Logística de Bens Permanentes

SULP

1X.R10

1 FC-5, Supervisor

Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática

SECM

1X.R11

1 FC-4, Assistente I

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes

SUFS

1X.R20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo

SULC

1X.R30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo

SUFC

1X.R40

1 FC-5, Supervisor

Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis

SUDB

1X.R70

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Serviços Administrativos

DISD

1X.N00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem

SUC3

1X.N30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Telecomunicações

SUTA

1X.N40

1 FC-5, Supervisor

Setor Técnico de Telecomunicações

SETT

1X.N41

1 FC-4, Assistente I

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza

SUC1

1X.N50

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte

SUC2

1X.N60

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial

DUDJ

1X.M00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

Seção Administrativa do Acervo Arquivístico

SUAQ

1X.M10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Depósito Judicial

SURJ

1X.M20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Atendimento

SUNC

1X.M40

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA

UMIN

1X.E00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Infraestrutura

DINF

1x.600

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Projetos

SUPJ

1x.630

1 FC-5, Supervisor

Seção de Engenharia Elétrica

SUEG

1x.640

1 FC-5, Supervisor

Seção de Engenharia Civil

SUEN

1x.650

1 FC-5, Supervisor

Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia

SUOS

1x.660

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gerenciamento de Contratos de Engenharia

SUGN

1x.670

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Administração Predial e de Gestão de Serviços

DUAP

1X.G00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Contratos Ordinários

SUCS

1X.G30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio às Instalações Prediais

SUAI

1X.G50

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários

SUPI

1X.G60

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias

SUCT

1X.G80

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Manutenção Predial

DUMT

1X.f00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

2 FC-3, Assistente II

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial

SUMT

1X.f10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial

SUCC

1X.f20

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

UPOF

1X.300

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Planejamento Orçamentário

SPLO

1X.350

1 FC-5, Supervisor

Divisão Financeira

DUFI

1X.P00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

5 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Liquidação de Despesas

SLIQ

1X.P10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

SUPG

1X.P20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Pagamento

SPAG

1X.P40

1 FC-5, Supervisor

Divisão Orçamentária

DIOR

1X.Q00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Processamento de Folha e de Benefícios

SUPF

1X.Q10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos

SURD

1X.Q20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Emissão de Empenhos

SUEH

1X.Q30

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias

DCIT

1x.100

1 CJ-1, Diretor de Divisão

3 FC-3, Assistente II

Seção de Informações Fiscais

SIFI

1x.130

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação e de Controle

SAVA

1x.140

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contabilidade

SUCB

1x.150

1 FC-5, Supervisor

Seção de Tributação

SUTB

1x.160

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA

USEG

1X.p00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção de Apoio à Subsecretaria de Segurança

SUGU

1X.p10

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Segurança Institucional

DISE

1X.p20

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Contratos Continuados de Vigilância

SUNS

1X.p21

1 FC-5, Supervisor

Seção de Monitoramento Eletrônico

SUMO

1X.p22

1 FC-5, Supervisor

Seção de Polícia Judicial

SUPO

1X.p23

1 FC-5, Supervisor

Seção de Inteligência

SUIN

1X.p24

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança

DUFE

1X.p30

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança

SUSG

1X.p31

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contratos de Suporte à Frota

SUFR

1X.p32

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança e Transportes

SUST

1X.p33

1 FC-5, Supervisor

 

Parágrafo único. A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares será exercida privativamente por servidor bacharel em Direito.

(Artigo 9.º da Resolução CJF3R n.º 137, de 08/11/2024, revogado pelo artigo 7.º da Resolução CJF3R n.º 138, de 08/11/2024.)

Art. 10. Os servidores que atuarem nas Seções de Serviços Judiciais Auxiliares e que executarem atividades referentes a distribuição e protocolo ficarão vinculados tecnicamente à Seção de Apoio à Movimentação Processual da Divisão de Apoio Judiciário.

Art. 11. As dispensas e designações de funções e cargos comissionados, incluindo os extintos ou transformados, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 60 dias da publicação da norma.

Art. 12. Revogar:

I - o art. 5.º e seu parágrafo único e o art. 19 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/4/2021;

II - o art. 2.º da Resolução CJF3R n.º 135, de 8/11/2024.

Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

  Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 08/11/2024, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 11408960